PROJETO DE LEI ANTIFACÇÃO: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA DE UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.
Aprovado de modo a análise na próxima semana (apesar de pressãeste para votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico para este Estado brasileiro: não mal no enfrentamento da criminalidade violenta, mas no teste de tua habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento utilizando características que extrapolam este tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob o comando do Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL similarmente identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estratfoigica do comunicação: ao dizer de que “a Câmara não aceita perda de prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do more info país”, Motta sinaliza que o Legislativo pretende se mostrar firme, porém também igualmente similarmente identicamente conjuntamente alerta de modo a qual este texto nãeste seja percebido saiba como retórica vazia.
Para o cidadãeste comum, a operatividade da lei é este de que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, o Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e algumas Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit de vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta represar mais legislaçãeste, será necessário construir Ainda mais presídios, para distribuir os qual estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
#SegurançaBrasil
#CombateAOOrganizado
#PLAntifacçãeste
#CrimeOrganizadoNão
#SistemaDeSegurança
#PolíticaDeSegurança
#VotoSegurança
#EstadoDeDireito
#PrerrogativasPF
#GovernançaDaSegurança